TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VERA MENDES

CONTROLE TCE:

CW-016861/26 (ID 960263)

Nº do contrato

03.0307/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de artista musical para apresentação do cantor Magno Costa, destinada á realização de show no município de Vera Mendes - PI.

Contratada(s)

56.009.709 MAGNO DOS SANTOS COSTA
CNPJ: 56.009.709/0001-02

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

03/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

350/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2026 13:49

últ. alteração

14/07/2026 14:04

Data finalização cadastro

14/07/2026 14:04

Vigência inicial

03/07/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016861/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	14/07/2026
2	06/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	13.392.0007.2033.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5604_528_Vera_Mendes_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Extrato_Contrato_03.0307-26_pag_17.pdf	14/07/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO BANDA MAGNO assinado.pdf	14/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	Titular	*.700.083-	efcontabilidade2018@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA	Fiscal de contrato	*.097.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS JOSE DA SILVA	*.700.083-	8934580070	efcontabilidade2018@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magno dos Santos Costa	*.294.353-	000000000@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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