ÓRGÃO:
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTROLE TCE:
CW-016853/26 (ID 960255)
Nº do contrato
046PSI/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a construção de 01(uma) passagem molhada no território Quilombola Riacho dos Negros, Localidade Curral Velho, no município de São João do Piauí
Contratada(s)
V M VELOSO CERQUEIRA EPP (SERVICE)
CNPJ: 08.661.713/0001-08
Valor do contrato
R$ 820.836,41
(valor inicial)
R$ 820.836,41
(valor atualizado)
Vigência
14/07/2026 até 14/07/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00323.002630/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Procedimento previsto em outras normas
Fundamento legal da Dispensa:
Outro
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 13:16
últ. alteração
17/07/2026 10:06
Data finalização cadastro
17/07/2026 10:06
Vigência inicial
14/07/2026
a
14/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016853/26
Finalizado em
Observação
17/07/26 09:59
primeira finalização
17/07/26 10:00
Motivo reabertura:
DATA DE VIGENCIA
17/07/26 10:06
Motivo reabertura:
data de vigencia
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº CP-008/2026
Processo administrativo Nº
00323.002630/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Outro (Acordo de Empréstimo Nº BID nº 5611/OC-BR (BID) e No. LOAN NO. 2000004360 (FIDA))
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 132/2026, 13 de julho de 2026. pag 212, 213)
17/07/2026
2
17/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP 17/07/2026)
17/07/2026
3
16/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://portal.pi.gov.br/saf/)
17/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
20.244.0107.7200.
PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - PSI
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0025255474_Contrato_101.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA MAGALHAES GARCIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1312024' de 03/06/2024
***.411.153-**
patricia.garcia1804@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Vilane Teixeira Almeida
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '180/2026' de 13/07/2026
***.898.533-**
Liane Marcia Neiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '180/2026' de 13/07/2026
***.778.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LÍVIA MARIA LIMA DE CARVALHO
***.712.893-**
86981329080
livia.carvalho@saf.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
Sessão Expirada
A sua sessão expirou devido à inatividade.
Recarregar Página