ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-016851/26 (ID 960253)
Nº do contrato
C.P Nº 001-I/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PICOS-PI E CIDADES VIZINHAS (AGROPICOS)
CNPJ: 14.626.209/0001-70
Valor do contrato
R$ 824.742,50
(valor inicial)
R$ 824.742,50
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6996/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 12:58
últ. alteração
15/07/2026 10:58
Data finalização cadastro
15/07/2026 10:58
Vigência inicial
10/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016851/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-005567/26
Processo administrativo Nº
6996/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Julho de 2026 • Edição VDCIX pág, 294.)
14/07/2026
2
14/07/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 14 de julho de 2026 - Seção 3 pág. 216.)
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2043.0000
Manutenção do QSE
3
Programa de trabalho
12.361.0003.2032.0000
Manutenção do PNAC
4
Programa de trabalho
12.366.0003.2030.0000
Alimentação Escolar PNAE - EJA
5
Programa de trabalho
12.365.0003.2029.0000
Alimentação Escolar PNAE - Infantil
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5609_300_Picos_Portaria_022-26_pag_296.pdf
15/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato Chamada P. 001-I DOU.pdf
15/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5609_293_Picos_Licitacao_Credenciamento_(Chamada_Publica)_001-26_Extrato_Contrato_001-26-I_pag_294.pdf
15/07/2026
baixar
4
Instrumento contratual
4. CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001-2026.I - AGROPICOS - ASSINADO.pdf
15/07/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº022/2026-SEME' de 10/07/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT.Nº022/2026-SEME' de 10/07/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEONILTON MENDES DA LUZ
***.062.983-**
EDUCACAO@PICOS.PI.GOV.BR
Representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 29 registros
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1
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4
5
6
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
29
Macaxeira
4.000
KG
4000.00
KG (Quilograma)
6,85
27.400,00
28
Cenoura
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
10,37
20.740,00
27
Beterraba
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
10,30
10.300,00
26
Batata inglesa
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
10,33
15.495,00
25
Batata doce
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
6,70
20.100,00
1-5 de 29 registros
F
P
1
2
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4
5
6
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 121.943,17
R$ 0,00
R$ 121.943,17
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3680
04/08/2026
15818.92
15.818,92
0
0,00
15818.92
15.818,92
07/08/2026 09:20
Nota Fiscal Nº 3677
04/08/2026
7291.65
7.291,65
0
0,00
7291.65
7.291,65
07/08/2026 09:24
Nota Fiscal Nº 3675
04/08/2026
12188.48
12.188,48
0
0,00
12188.48
12.188,48
07/08/2026 09:28
Nota Fiscal Nº 3681
05/08/2026
12188.48
12.188,48
0
0,00
12188.48
12.188,48
07/08/2026 09:32
Nota Fiscal Nº 3678
04/08/2026
1526.96
1.526,96
0
0,00
1526.96
1.526,96
07/08/2026 09:37
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
