TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Companhia de Terminais, Portos e Hidrovias do Piauí

CONTROLE TCE:

CW-016838/26 (ID 960240)

Nº do contrato

40/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços especializados de monitoramento e implementação de programas ambientais durante a implantação da Retroárea do Terminal Pesqueiro e operação do Terminal Pesqueiro, localizado no município de Luís Correia, Estado do Piauí.

Contratada(s)

DTA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 02.385.674/0001-87

Valor do contrato

R$ 4.349.000,00

(valor inicial)
R$ 4.349.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2026 até 03/07/2028

Data assinatura

03/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00346.001286/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO-ESTATAIS Nº 003/2026

Regime Jurídico

Lei nº 13.303/16

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2026 12:22

últ. alteração

16/07/2026 11:20

Data finalização cadastro

16/07/2026 11:20

Vigência inicial

03/07/2026 a 03/07/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016838/26

14/07/26 12:25	primeira finalização
16/07/26 11:20	Motivo reabertura: Incluir errata

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2026	Diário Oficial do Estado (DOE)	14/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Errata_de_Publicacao 40_2026.pdf	16/07/2026
2	Extrato de publicação	Extrato_de_Publicacao_DTA.pdf	14/07/2026
3	Instrumento contratual	SEI_0025012975_PORTO_Contratos_Porto_Piaui_40_2026 (1).pdf	14/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Palmeira Dias Junior	Titular	*.794.073-	raimundo.dias@portopiaui.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Akássio da Silva Marques	Fiscal de contrato	*.241.653-
Fernando Antonio Lopes Gomes Filho	Fiscal de contrato	*.416.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Vivian Fialho Silva de Carvalho	*.385.873-	86988226497	vivian.fialho@portopiaui.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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