ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-016819/26 (ID 960221)
Nº do contrato
117/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a execução de subestação aérea 112,5 KVA - Secretaria Municipal de Educação de Barras - PI.
Contratada(s)
CIRO JOSE DE CALDAS BRITO PEREIRA LTDA
CNPJ: 51.657.995/0001-07
Valor do contrato
R$ 119.000,00
(valor inicial)
R$ 119.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2026 até 28/05/2027
Data assinatura
29/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
071/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 11:40
últ. alteração
14/07/2026 11:52
Data finalização cadastro
14/07/2026 11:52
Vigência inicial
29/05/2026
a
28/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016819/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
071/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
01/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparente)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_5580_092_Barras_Licitacao_Dispensa_Eletronica_004-26_Publicacao_Contrato_117-26_pag_138.pdf
14/07/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Walter Alves da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 11/2026' de 05/01/2026
***.739.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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1
EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5KVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS-PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
119.000,00
119.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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