ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016794/26 (ID 960196)
Nº do contrato
087/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal
Contratada(s)
FRANCISCO MESSIAS DE AZEVEDO ME
CNPJ: 09.588.336/0001-91
Valor do contrato
R$ 204.000,00
(valor inicial)
Vigência
19/06/2026 até 19/06/2027
Data assinatura
19/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
087/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 027/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 10:44
últ. alteração
14/07/2026 10:51
Data finalização cadastro
14/07/2026 10:51
Vigência inicial
19/06/2026
a
19/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016794/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 027/2026
Número processo TCE
LW-004947/26
Processo administrativo Nº
087/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
3.3.90.30 - Material de Consumo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
FPM, ICMS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_-_PE_nº_027-2026_-_Oxigenio_assinado_assinado.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
José Soares de Sousa Neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '087/2026' de 19/06/2026
***.265.943-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DENISE CRISTINA DE MORAES SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087/2026' de 19/06/2026
***.465.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
3
Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 10m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.
600
CLD
600.00
CLD (Cilindro)
240,00
144.000,00
1
2
Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 3m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.
500
CLD
500.00
CLD (Cilindro)
72,00
36.000,00
1
1
Recarga de Oxigênio Medicinal: Gás de uso medicinal, em cilindro de aço ou alumínio com capacidade de 2m³, incolor, inodoro, grau de pureza não menos de 99,5%, conforme especificações da ANVISA. Com fornecimento dos cilindros em comodato.
500
CLD
500.00
CLD (Cilindro)
48,00
24.000,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
