ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-016793/26 (ID 960195)
Nº do contrato
52/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENAS DE BARRAGENS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Contratada(s)
coelho engenharia
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 114.585,56
(valor inicial)
R$ 114.585,56
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2026 até 28/02/2027
Data assinatura
01/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000003-2026-46/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 10:44
últ. alteração
14/07/2026 11:24
Data finalização cadastro
14/07/2026 11:24
Vigência inicial
01/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016793/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 29/2026
Processo administrativo Nº
00226.000003-2026-46/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Extrato do Contrato Diário 128-2026. Página 118, 119.)
14/07/2026
2
03/07/2026
Diário Oficial da União (Publicação Extrato Contrato Seção 3 Página 400 nº 123)
14/07/2026
3
03/07/2026
Diário Oficial da União (Publicação da Homologação Página 401 Seção 3 nº 123.)
14/07/2026
4
17/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal )
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Recurso de Convenio
2
Programa de trabalho
17.512.0105.5017.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
DOU Publicação da Homologacoes.pdf
14/07/2026
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2
Documento de abertura do processo
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA (DOD).pdf
14/07/2026
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3
Extrato de publicação
DOU Publicação da Homologacoes.pdf
14/07/2026
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4
Extrato de publicação
DOU - Publicação Extrato de Contrato.pdf
14/07/2026
baixar
5
Extrato de publicação
DOE - Publicação Extrato de Contrato.pdf
14/07/2026
baixar
1-5 de 6 arquivo(s)
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P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus da Silva Leal
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 07-2026' de 06/03/2026
***.915.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
CHRISTIAN JONES COELHO TEIXEIRA
Sócio administrador
***.802.923-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
16/10/2026
22/10/2026 09:54
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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