TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-016789/26 (ID 960191)

Nº do contrato

35/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de 02 (duas) vagas no MBA Gestão Avançada em Contratações Públicas, programa de pós-graduação lato sensu — Especialização, com carga horária total de 360 (trezentas e sessenta) horas, na modalidade híbrida (presencial, ao vivo e assíncrono).

Contratada(s)

INSTITUTO ITER S/A
CNPJ: 52.845.679/0001-13

Valor do contrato

R$ 51.516,00

(valor inicial)
R$ 51.516,00

(valor atualizado)

Vigência

13/07/2026 até 13/01/2028

Data assinatura

13/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

102865/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2026 10:37

últ. alteração

16/07/2026 09:05

Data finalização cadastro

14/07/2026 10:45

Vigência inicial

13/07/2026 a 13/01/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016789/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	14/07/2026
2	14/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	14/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 35-26 - INSTITUTO ITER S.A - Inexig. Lic. 30-26.pdf	14/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA AUGISIANA DE MENESES COSTA	Fiscal de contrato	*.263.193-
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO	Outro	*.193.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Victor Godoy Veiga	*.057.651-	victor.veiga@institutoiter.com.br	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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