ÓRGÃO:
P. M. DE BARRAS
CONTROLE TCE:
CW-016786/26 (ID 960188)
Nº do contrato
139/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fumacê destinados ao controle e combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores de interesse em saúde pública no Município de Barras – PI
Contratada(s)
LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE JUNIOR
CNPJ: 47.454.675/0001-74
Valor do contrato
R$ 63.940,00
(valor inicial)
R$ 63.940,00
(valor atualizado)
Vigência
22/06/2026 até 21/06/2027
Data assinatura
22/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 10:18
últ. alteração
14/07/2026 10:57
Data finalização cadastro
14/07/2026 10:57
Vigência inicial
22/06/2026
a
21/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016786/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
102/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
23/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Tranparência)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Fonte
00000000
FPM /FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DOM - Dispensa_Eletronica_005-26_Extrato_Contrato_139-26_pag_361.pdf
14/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 01/01/2021
***.722.343-**
licitapmb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Walter Alves da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 11/2026' de 05/01/2026
***.739.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO
***.895.253-**
86994422033
licitacaobarras2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
SERVIÇOS DE FUMACÊ DESTINADOS AO CONTROLE E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E OUTROS VETORES DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRAS – PI.
46.000
MT2
46000.00
MT2 (Metro Quadrado)
1,39
63.940,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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