ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-016785/26 (ID 960187)
Nº do contrato
1475/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de colposcópio binocular com câmera de vídeo para implantação do serviço de colposcopia no Centro de Especialidades em Saúde-CES da Secretária de Saúde.
Contratada(s)
ICLL MENDES EIRELI EPP
CNPJ: 10.985.550/0001-60
Valor do contrato
R$ 37.500,00
(valor inicial)
R$ 37.500,00
(valor atualizado)
Vigência
23/06/2026 até 23/08/2026
Data assinatura
23/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
30901/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 10:12
últ. alteração
14/07/2026 10:42
Data finalização cadastro
14/07/2026 10:42
Vigência inicial
23/06/2026
a
23/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016785/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 18/2026
Processo administrativo Nº
30901/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2026
Diário Oficial próprio (DOM 4235 )
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50030000
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
10.302.0008.2155.0000
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE
3
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DOM-4235-EXTRATO DE CONTRATO.pdf
14/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 1475-2026-IC.pdf
14/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 159/2025' de 12/12/2025
***.704.313-**
fms@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 215/2026' de 23/06/2026
***.359.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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