ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-016778/26 (ID 960180)
Nº do contrato
01.0607/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES-PI.
Contratada(s)
FORTALECE CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 11.049.440/0001-50
Valor do contrato
R$ 160.884,36
(valor inicial)
R$ 160.884,36
(valor atualizado)
Vigência
06/07/2026 até 06/07/2027
Data assinatura
06/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 09:59
últ. alteração
14/07/2026 10:01
Data finalização cadastro
14/07/2026 10:01
Vigência inicial
06/07/2026
a
06/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016778/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-006627/26
Processo administrativo Nº
040/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 16 recursos
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1
2
3
4
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
569
Outras Transferências de Recursos do FNDE.
2
Programa de trabalho
12.361.0012.1017.0000
Construção Reforma e Ampliação de Escolas Municipais.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações.
4
Fonte
500
SEC. DE EDUCAÇÃO
5
Programa de trabalho
12.361.0012.0017.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
04. CONTRATO 01.0607_2026 - CELJP 006_2026 - FORTALECE.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lêda Maria Correia de Miranda Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 03/01/2025
***.976.723-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO IRTONE PORTELA AGUIAR
***.166.503-**
fortalece1@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
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01
01
UNIDADE ESCOLAR CLARINDO LOPES
1
SV
1.00
SV (Serviço)
160.884,36
160.884,36
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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