ÓRGÃO:
CAMARA DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-016777/26 (ID 960179)
Nº do contrato
02/2026
Objeto (divisível - Por item)
locação de 01 (um) veículo utilitário tipo pick-up, destinado a atender as demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Joca Marques – PI.
Contratada(s)
FRANCISCA DE ASSÍS FEREIRA LIMA
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 09:57
últ. alteração
14/07/2026 10:14
Data finalização cadastro
14/07/2026 10:14
Vigência inicial
02/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016777/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
010100
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CAMARA MUNICIPAL- ASSINADO PESQUISAVEL.pdf
14/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.406.203-**
luciano-machado@outlook.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José William Carvalho Lopes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '.' de 24/01/2025
***.667.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO MACHADO OLIVEIRA
***.406.203-**
8681703497
luciano-machado@outlook.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
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val total (R$)
1
VEICULO FIAT/STRADAHD WK/CD E, ANO 2018/2024,COR BRANCA/ALCOOL/GASOLINA
1
SV
1.00
SV (Serviço)
4.000,00
24.000,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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