ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016756/26 (ID 960158)
Nº do contrato
117/2026
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE 05 SALAS DE AULA E BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DOLORES NEIVA NO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO-PI.
Contratada(s)
J SANTOS LTDA
CNPJ: 36.898.741/0001-89
Valor do contrato
R$ 871.500,01
(valor inicial)
Vigência
15/06/2026 até 15/06/2027
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
117/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 09:20
últ. alteração
14/07/2026 09:54
Data finalização cadastro
14/07/2026 09:54
Vigência inicial
15/06/2026
a
15/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016756/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2026
Processo administrativo Nº
117/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_117-26_DISP_037-26_-_MARIA_DOLORES_assinado_assinado.pdf
14/07/2026
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '117-2026' de 15/06/2026
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '117-2026' de 15/06/2026
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
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