ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-016753/26 (ID 960155)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (divisível - Por item)
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS, A FIM DE GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA - PI
Contratada(s)
SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA EPP
CNPJ: 01.542.171/0001-05
Valor do contrato
R$ 5.842.543,00
(valor inicial)
R$ 5.842.543,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00042.003454/2026-27
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 09:05
últ. alteração
14/07/2026 09:44
Data finalização cadastro
14/07/2026 09:44
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016753/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-009252/25
Processo administrativo Nº
00042.003454/2026-27
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.290)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
90.011.2365.0022.2610
Identificação da Dotação Melhoria da qualidade do atendimento educacional nos CMEIS
2
Programa de trabalho
90.011.2361.0021.2611
Identificação da Dotação Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
1550115
Transferência do Salário Educação – Recursos Vinculados
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Ofício para Prefeito com Ciência e Autorização para Celebração dos Contratos.pdf
14/07/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
SEI_15639781_Autorizacao para Celebração dos Contratos.pdf
14/07/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DOM4290_03072026___Extrato_s__do_s__Contrato_s__n__s__61_e_62_de_2026.pdf
14/07/2026
baixar
4
Ata aderida
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042_2026.pdf
14/07/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato nº 062_2026 - Silva & Alves Frutos Tropicais Ltda.pdf
14/07/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nairene Karla Silva Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 269/2026' de 01/07/2026
***.134.403-**
nairenekarla@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Neusa Camilla Cavalcante Andrade Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 270/2026' de 01/07/2026
***.806.573-**
Mayara Storel Beserra de Moura
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 270/2026' de 01/07/2026
***.060.733-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sinval Alves da SILVA
***.666.603-**
GERAGASBR@GMAIL.COM
representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
19
Farinha de milho tipo flocada, pré-cozida, enriquecido com ferro e ácido fólico
64.000
KG
64000.00
KG (Quilograma)
2,80
179.200,00
01
Arroz parboilizado longo fino tipo 1 de excelente qualidade, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais.
669.600
KG
669600.00
KG (Quilograma)
3,48
2.330.208,00
10
Feijão preto tipo 1 de excelente qualidade – grãos inteiros, isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos
28.000
KG
28000.00
KG (Quilograma)
5,25
147.000,00
07
Cominho, condimento em pó, de boa qualidade, pura, seca, fina, sem grumos ou condição estranha ao produto. Sem adição de Conservantes, Corantes e realçador de sabor.
32.000
KG
32000.00
KG (Quilograma)
6,20
198.400,00
03
Colorífico natural obtido a partir do urucum, sem adição de sal.
24.000
KG
24000.00
KG (Quilograma)
7,35
176.400,00
1-5 de 7 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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