ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016751/26 (ID 960153)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de merenda escolar para Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí – PI.
Contratada(s)
COMERCIAL H DA SILVA LTDA
CNPJ: 18.809.382/0001-64
Valor do contrato
R$ 1.410.707,40
(valor inicial)
R$ 1.410.707,40
(valor atualizado)
Vigência
13/07/2026 até 12/07/2027
Data assinatura
13/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 09:03
últ. alteração
14/07/2026 14:37
Data finalização cadastro
14/07/2026 09:06
Vigência inicial
13/07/2026
a
12/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016751/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 010/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-006872/26
Processo administrativo Nº
037/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2026
2
14/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
14/07/2026
3
20/07/2026
Diário Oficial da União ()
20/07/2026
4
20/07/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal)
20/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / PNAE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 010.2026 - Merenda Escolar (SRP) - ASS.pdf
14/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2025' de 08/01/2025
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
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val unit em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
40
Orégano: Deverá ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínos, sãs, limpas e secas, aspecto folha ovalada seca, cor verde pardacenta, cheiro e sabor próprio. Embalagem de15g
200
UND
200.00
UND (Unidade)
1,70
340,00
18
Extrato de Tomate concentrado, embalagem de vidro com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
1.820
UND
1820.00
UND (Unidade)
3,50
6.370,00
41
Ovos de galinha branco
50.000
UND
50000.00
UND (Unidade)
0,76
38.000,00
19
Farinha de Mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
800
KG
800.00
KG (Quilograma)
8,80
7.040,00
38
Milho verde em conserva, sachê 170g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
4,70
5.640,00
1-5 de 46 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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