ÓRGÃO:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CONTROLE TCE:
CW-016731/26 (ID 960133)
Nº do contrato
38/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais da marca Hach, destinados à realização de análises de qualidade da água
Contratada(s)
HEXIS CIENTIFICA LTDA
CNPJ: 53.276.010/0001-10
Valor do contrato
R$ 40.080,90
(valor inicial)
R$ 40.080,90
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2026 até 18/06/2027
Data assinatura
18/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00130.008589/2025-75
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2026 07:56
últ. alteração
16/07/2026 12:00
Data finalização cadastro
16/07/2026 12:00
Vigência inicial
18/06/2026
a
18/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016731/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 10/2026
Processo administrativo Nº
00130.008589/2025-75
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/06/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 116/2026, 19 de junho de 2026.)
14/07/2026
2
14/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicado no Portal nacional de contratações Públicas, e disponibilizado através do ID de contratação 12176046000145-1-000031/2026)
14/07/2026
3
14/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicado no site oficial da Secretaria de meio Ambiente Recursos Hídricose diponível através do link: https://www.semarh.pi.gov.br/)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
2
Programa de trabalho
18.544.0108.6203.
FUNDO ESTADUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS - FERH
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
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Instrumento contratual
SEI_00130.008589_2025_75 (1).pdf
14/07/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANE RAMOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '38' de 08/04/2025
***.563.653-**
tatiane.silva@semarh.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOQUEBEDE GUIMARAES BENVINDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '86' de 17/06/2026
***.791.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABRICIO JOSE ALVES DE MACEDO
***.499.683-**
74988038763
fabmacedo84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Detalhe do objeto
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item
quant
quant
unid
val unit
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1
NITROGENIO TOTAL CONJ REAGENTES TNT 0,5-25MG/L N 50UN - HACH CHEMISTRY Cód. Fabric.: 2672245-BR Classe Fiscal: 38221990 Produto controlado - ver licenças necessárias na página do produto
10
CX
10.00
CX (Caixa)
4.008,09
40.080,90
1-1 de 1 registros
F
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 40.080,90
R$ 0,00
R$ 40.080,90
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Valor entrega em ordem crescente
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Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1038112
40080.90
40.080,90
0
0,00
40080.90
40.080,90
23/10/2026 09:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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