ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016725/26 (ID 960127)
Nº do contrato
0708.02/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVII FESTA DO VAQUEIRO", VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI.
Contratada(s)
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA ME
CNPJ: 39.936.812/0001-89
Valor do contrato
R$ 62.800,00
(valor inicial)
R$ 62.800,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2026 até 08/09/2026
Data assinatura
08/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 16:44
últ. alteração
13/07/2026 16:47
Data finalização cadastro
13/07/2026 16:47
Vigência inicial
08/07/2026
a
08/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016725/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
037/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
13/07/2026
2
10/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato nº 0708.02.2026.pdf
13/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kleber Rangel Costa Figueredo
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 073/2025' de 17/02/2025
***.269.743-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eduardo Gomes Feitosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 053/2025' de 29/01/2025
***.672.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALUISIO RODRIGUES SILVA
***.667.513-**
89994009291
licitacao.sfp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA
***.837.583-**
rafa1339@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
01
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA "XXXVII FESTA DIO VAQUEIRO" DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
62.800,00
62.800,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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