ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016713/26 (ID 960115)
Nº do contrato
107/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DO CANTOR ROBERTO MENDES BARBOSA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS.
Contratada(s)
ROBERTO MENDES BARBOSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 2.000,00
(valor inicial)
R$ 2.000,00
(valor atualizado)
Vigência
15/06/2026 até 15/09/2026
Data assinatura
15/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
87/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 15:10
últ. alteração
13/07/2026 15:15
Data finalização cadastro
13/07/2026 15:15
Vigência inicial
15/06/2026
a
15/09/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016713/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 25/2026
Processo administrativo Nº
87/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM )
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.992.0017.2081.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
501
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO INEX 25-26.pdf
13/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO INEX 25-ROBERTO MENDES.pdf
13/07/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIL CARLOS RIBEIRO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '276/2025' de 04/08/2025
***.593.123-**
GILCARLOS8505@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GICELIA MOURA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '197/2025' de 20/03/2025
***.341.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 2.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 12243
20/07/2026
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
31/07/2026 11:17
Nota Fiscal Nº 12244
20/07/2026
1000.00
1.000,00
0
0,00
1000.00
1.000,00
31/07/2026 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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