ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-016688/26 (ID 960090)
Nº do contrato
SMOD 012/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REPAROS E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO FIO EM RUAS DIVERSAS DA CIDADE DE SEBASTIÃO LEAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAS DE CÁLCULOS CONSTANTES DAS PLANILHAS EM ANEXO.
Contratada(s)
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
CNPJ: 41.496.468/0001-04
Valor do contrato
R$ 82.298,00
(valor inicial)
Vigência
27/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
31/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
39/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 13/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 11:39
últ. alteração
13/07/2026 11:49
Data finalização cadastro
13/07/2026 11:49
Vigência inicial
27/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016688/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
39/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 29 de Maio de 2026 • Edição V DLXXIX PG 94)
13/07/2026
2
29/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1056.0000
REFORMA, MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N 012-2026.pdf
13/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009 2025' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131-2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA
***.904.303-**
CONTABILIDADE@SIMPLES7.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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