ÓRGÃO:
CAMARA DE CORRENTE
CONTROLE TCE:
CW-016685/26 (ID 960087)
Nº do contrato
009/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEEBREAK DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICIPAL DE CORRENTE-PI.
Contratada(s)
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA - ME
CNPJ: 03.098.699/0004-05
Valor do contrato
R$ 38.080,00
(valor inicial)
R$ 38.080,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
01/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 11:36
últ. alteração
13/07/2026 11:50
Data finalização cadastro
13/07/2026 11:50
Vigência inicial
01/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016685/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2026
Mural (MURAL CAMARA )
13/07/2026
2
02/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/contratos/contratos-cm-corrente)
13/07/2026
3
07/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
99.99.99
2
Programa de trabalho
99.999.9999.9999.
3
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Ata DL 012-2026 - Cofee.pdf
13/07/2026
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2
Outro
Homologação.pdf
13/07/2026
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3
Instrumento contratual
Contrato 009-2026 - Maria dos Aflitos - convertido.pdf
13/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CRISTOVAM AGUIAR LOUEIRO NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/07/2026
***.846.183-**
cristovamneto@corrente.pi.le.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Lustosa Lemos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/07/2026
***.105.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VANIA PEREIRA DIAS BRITO
***.598.323-**
89994503500
vaniapdiasb@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA
***.294.253-**
mdpp2708@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 18 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
08
TORTA SALGADA COM NO MÍNO 2,300 KG, RECHEIO FRANGO
30
UND
30.00
UND (Unidade)
130,00
3.900,00
09
TORTA SALGADA, RECHEIO CARNE,COM NO MÍNO 2,300 KG
15
UND
15.00
UND (Unidade)
125,00
1.875,00
16
SUCO NATURAL DE ACEROLA 1L
50
L
50.00
L (Litro)
15,00
750,00
06
TORTA DOCE COM MÉDIA DE 40 FATIAS COM 75G CADA
20
UND
20.00
UND (Unidade)
140,00
2.800,00
07
BOLO DE MACAXEIRA COM MÉDIA DE 30 FATIAS DE 75G CADA
15
UND
15.00
UND (Unidade)
80,00
1.200,00
1-5 de 18 registros
F
P
1
2
3
4
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.010,00
R$ 0,00
R$ 5.010,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000279
22/07/2026
5010.00
5.010,00
0
0,00
5010.00
5.010,00
24/07/2026 11:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
