ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016684/26 (ID 960086)
Nº do contrato
0907.001/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50 no município de Pimenteiras - PI.
Contratada(s)
DMA - ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ: 08.660.725/0001-18
Valor do contrato
R$ 2.618.586,14
(valor inicial)
R$ 2.618.586,14
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2026 até 09/07/2027
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1802.001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 11:34
últ. alteração
15/07/2026 11:35
Data finalização cadastro
15/07/2026 11:35
Vigência inicial
09/07/2026
a
09/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016684/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-002716/26
Processo administrativo Nº
1802.001/2026
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
15/07/2026
2
13/07/2026
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
15/07/2026
3
15/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico )
15/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
720
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001-2026 - CONSTRUTORA INOVAÇÃO - OK.pdf
15/07/2026
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Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0907.001-2026 - CONSTRUTORA INOVAÇÃO - OK.pdf
15/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '053/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '092/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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