ÓRGÃO:
CAMARA DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-016672/26 (ID 960074)
Nº do contrato
06/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aroazes - Pi
Contratada(s)
P.A.C BASTOS JÚNIOR - ME
CNPJ: 36.253.390/0001-59
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 11/03/2027
Data assinatura
11/03/2026
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
06/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 11:10
últ. alteração
13/07/2026 11:58
Data finalização cadastro
13/07/2026 11:58
Vigência inicial
11/03/2026
a
11/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016672/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001506/26
Processo administrativo Nº
06/2026
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (extrato do contrato)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
01.031.1003.2001.0000
MANT. ENCARGOS DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5528_025_Aroazes_Licitacao_PE_001-26_Extrato_Contrato_006-26_pag_543.pdf
13/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATOS 06-2026.pdf
13/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO FRANCISCO MENDES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.558.383-**
aguirrebrito@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAQUEL ALVES DE MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 003/2023' de 14/02/2023
***.895.303-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IVANEIDE MARQUES DA SILVA
***.426.453-**
89999885499
ivaneidesilva.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
12/05/2026
13/07/2026 12:01
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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