ÓRGÃO:
P. M. DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-016655/26 (ID 960057)
Nº do contrato
01.1006/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES – PI
Contratada(s)
MARCIANE L DE MORAIS CONSULTORIA
CNPJ: 12.684.535/0001-08
Valor do contrato
R$ 64.778,00
(valor inicial)
R$ 64.778,00
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 10:38
últ. alteração
13/07/2026 10:41
Data finalização cadastro
13/07/2026 10:41
Vigência inicial
10/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016655/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 003/2026
Processo administrativo Nº
039/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
12.361.0012.2018.0000
Manut e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
3696004._CONTRATO__01.1006-2026_-_DLE_003-26.pdf
13/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lêda Maria Correia de Miranda Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 03/01/2025
***.976.723-**
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SAMUEL LOPES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.121.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE
***.537.253-**
86933601341
joaquimpirescontratacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcianne Lima de MOrais
***.338.473-**
mdservicos10@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOAQUIM PIRES – PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
64.778,00
64.778,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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