TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-016653/26 (ID 960055)

Nº do contrato

047/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO 2026, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI

Contratada(s)

APOLIANO DE FRANÇA SILVA
CPF:

Valor do contrato

R$ 32.721,57

(valor inicial)
R$ 32.721,57

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/07/2026 10:32

últ. alteração

13/07/2026 10:40

Data finalização cadastro

13/07/2026 10:40

Vigência inicial

08/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016653/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )	13/07/2026
2	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)	13/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2	Programa de trabalho	12.361.0012.2034.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	540	PODER EXECUTIVO – FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
5	Programa de trabalho	12.361.0012.2060.0000	MANUTENÇÃO DA EDUC. BASICA/ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	APOLIANO - convertido.pdf	13/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA	Titular	*.021.663-	ruan13.leite07@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Emily Sabrina Vieira de Lima	Fiscal de contrato	*.533.661-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	*.222.158-	89988038424	jcbcarvalho1971@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
28	CHUCHU	140 KG	140.00	KG (Quilograma)	5,33	746,20
21	REPOLHO	156 KG	156.00	KG (Quilograma)	7,00	1.092,00
19	MAÇÃ	100 KG	100.00	KG (Quilograma)	9,08	908,00
18	ABACAXI	187 KG	187.00	KG (Quilograma)	9,33	1.744,71
17	LARANJA	52 KG	52.00	KG (Quilograma)	10,00	520,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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