ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-016651/26 (ID 960053)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GOSPEL (CLAYTON QUEIROZ), POR OCASIÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI
Contratada(s)
UERICA SUDARIA DE ASSIS SANTOS
CNPJ: 40.579.779/0001-66
Valor do contrato
R$ 130.000,00
(valor inicial)
R$ 130.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2026 até 07/10/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
040/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 10:27
últ. alteração
13/07/2026 10:44
Data finalização cadastro
13/07/2026 10:44
Vigência inicial
07/07/2026
a
07/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016651/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
040/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
08/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Julho de 2026 • Edição V DCVI)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020800
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE
2
Programa de trabalho
13.392.0018.2142.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5606_315_Paulistana_Licitacao_Inexigibilidade_011-26_Autorizacao_Para_Contratacao_Direta_pag_199.pdf
13/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N044 (1).pdf
13/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
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ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DJENNIFER DE SOUSA CLEMENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '267/2025' de 02/06/2025
***.739.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Incidentes contratuais
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