ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-016638/26 (ID 960040)
Nº do contrato
CC 002/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 069002/2025.”
Contratada(s)
JN EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 42.982.358/0001-07
Valor do contrato
R$ 487.501,00
(valor inicial)
R$ 487.501,00
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2026 até 22/03/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 10:00
últ. alteração
13/07/2026 11:46
Data finalização cadastro
13/07/2026 11:46
Vigência inicial
10/07/2026
a
22/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016638/26
Finalizado em
Observação
13/07/26 10:42
primeira finalização
13/07/26 11:46
Motivo reabertura:
Anexar dados do Fiscal do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-005227/26
Processo administrativo Nº
030/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
13/07/2026
2
14/07/2026
Diário Oficial da União (DOU)
13/07/2026
3
13/07/2026
Mural (MURAL)
13/07/2026
4
13/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
27.812.0020.1068.0000
4
Programa de trabalho
27.812.0020.1068.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
13/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO JOÃO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087/2026' de 10/07/2026
***.500.938-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TANIA RODRIGUES DA SILVA
***.583.043-**
89999830034
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JAYME FERNANDES LOPES
***.333.823-**
imperiomaquinas2016@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
