ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016631/26 (ID 960033)
Nº do contrato
1803.002/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços para aquisição de carnes e peixes para Prefeitura, hospital, casa de apoio e Secretarias Municipais de Pimenteiras-PI.
Contratada(s)
O JOSÉ DE MOURA BRITO - EPP
CNPJ: 20.015.389/0001-56
Valor do contrato
R$ 59.050,00
(valor inicial)
R$ 59.050,00
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0402.002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 09:46
últ. alteração
13/07/2026 10:26
Data finalização cadastro
13/07/2026 10:26
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016631/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002073/26
Processo administrativo Nº
0402.002/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
13/07/2026
2
13/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico)
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Man. Da divisão de assuntos administrativos
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços terceiros de pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
23. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0403.002-2026 - OLIVERIO.pdf
13/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GINAIANE SANTOS MATEUS
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 07/01/2025
***.426.503-**
semcpimenteiraspi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL SOARES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2025' de 10/04/2025
***.073.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
11
PEITO DE FRANGO
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
17,00
6.800,00
06
CARNE BOVINA (SEGUNDA)
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
26,50
26.500,00
12
PEIXE TILÁPIA OU TAMBAQUI
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
19,00
9.500,00
01
BISTECA SUÍNA
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
17,00
4.250,00
04
CARNE SUÍNA
250
KG
250.00
KG (Quilograma)
21,00
5.250,00
1-5 de 6 registros
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P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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