TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-016627/26 (ID 960029)

Nº do contrato

050.02/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de Preço para eventuais contratações para aquisição de material de construção, hidráulico e sanitário, destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.

Contratada(s)

R J DA SILVA CONSTRUCOES
CNPJ: 45.441.890/0001-05

Valor do contrato

R$ 336.717,47

(valor inicial)
R$ 336.717,47

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2026 até 09/07/2027

Data assinatura

09/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90034/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/07/2026 09:34

últ. alteração

21/07/2026 08:58

Data finalização cadastro

21/07/2026 08:58

Vigência inicial

09/07/2026 a 09/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016627/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	21/07/2026
2	13/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	21/07/2026
3	13/07/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 387 - 10 DE JULHO DE 2026, Pág. 007, Identificador da Seção: C84A3F59F1E4D2B.(Extrato). Edição 388 - 13 DE JULHO DE 2026, Pág. 014, Id: C84A3FC9B424F1A. (Errata).)	21/07/2026
4	20/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contrato PNCP: 06553713000169-2-000069/2026. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000049/2026.)	21/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.365.0010.1005.	Construção, Ampliação e Reforma de creches e pré-escolas.
2	Programa de trabalho	10.301.0014.1606.	Construção, Ampliação e Equipamentos da Secretaria de Saúde.
3	Programa de trabalho	08.244.0016.1802.	Construção, Ampliação e Equipamentos do Serviços Social do Município.
4	Programa de trabalho	12.361.0009.1507.	Const/Ref/Ampl/ e Equip. de Escolas do ensino Fundamental.
5	Programa de trabalho	12.365.0010.1504.	Const/Ref/Ampl/ e Equip. de Escolas do Ensino Infantil.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 050.02 e Errata nº 011_2026.pdf	21/07/2026
2	Extrato de publicação	Publ. no DOEM da Errata nº 011_2026 - Referente aos Contratos nº 050.01.02_2026.pdf	21/07/2026
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contratos nº 050.01.02_2026.pdf	21/07/2026
4	Instrumento contratual	Errata 011_2026 - Referente aos Contratos nº 050.01.02_2026.pdf	21/07/2026
5	Extrato de publicação	Publ. no DOEM dos Extratos dos Contratos nº 050.01.02_2026.pdf	21/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ramon Carlos de Sousa	Fiscal de contrato	*.817.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rilson José da Silva	*.928.678-	rilsonjs@gmal.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
44	TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 700 MM	5 MT	5.00	MT (Metro)	286,37	1.431,85
43	TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 400 MM	6 MT	6.00	MT (Metro)	108,57	651,42
42	TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 300 MM	6 MT	6.00	MT (Metro)	96,22	577,32
41	TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 1500 MM	3 MT	3.00	MT (Metro)	886,30	2.658,90
40	TUBO DE CONCRETO ARMADO PARA AGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, COM ENCAIXE PONTA E BOLSA, DIAMETRO NOMINAL DE 1200 MM	3 MT	3.00	MT (Metro)	611,75	1.835,25

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...