TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-016625/26 (ID 960027)

Nº do contrato

SRP PE Nº 032/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS/PI

Contratada(s)

RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 54.800.141/0001-18

Valor do contrato

R$ 6.520.521,99

(valor inicial)
R$ 6.520.521,99

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2026 até 01/07/2027

Data assinatura

02/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

9034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 032/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/07/2026 09:23

últ. alteração

17/07/2026 11:36

Data finalização cadastro

17/07/2026 11:36

Vigência inicial

02/07/2026 a 01/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016625/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 06 de Julho de 2026 • Edição VDCIV pág. 397.)	13/07/2026
2	09/07/2026	Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO DOU dia 9 de julho de 2026 - Seção 3 pág. 219.)	13/07/2026
3	09/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Julho de 2026 • Edição VDCVII pág. 269.)	17/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	12.361.0003.2032.0000	Manutenção do PNAC
3	Programa de trabalho	12.366.0003.2030.0000	Alimentação Escolar PNAE - EJA
4	Programa de trabalho	12.365.0003.2029.0000	Alimentação Escolar PNAE - Infantil
5	Programa de trabalho	12.361.0003.2028.0000	Alimentação Escolar PNAE - Fudamental

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5604_358_Picos_Portaria_021-26_pag_404.pdf	17/07/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO DOU PICOS.pdf	17/07/2026
3	Extrato de publicação	DM_5607_378_Picos_Licitacao_PE_032-26_Extrato_Contrato_032-26_pag_269.pdf	17/07/2026
4	Extrato de publicação	DM_5604_353_Picos_Licitacao_PE_032-26_Extrato_Contrato_032-26_pag_397.pdf	17/07/2026
5	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	17/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Natanael Rodrigues de Araújo	*.366.223-	natanalerodri@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
III	11	Salsicha comum congelada. Embalagem plástica, atóxica, transparente, resistente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo de acordo com legislação vigente e registro no órgão competente. Embalagem contendo no máximo 2,5 Kg	1.440 KG	1440.00	KG (Quilograma)	9,48	13.651,20
III	10	Ovo de galinha, novo, isento de sujidades, rachaduras, fungos. Tamanho médio em torno de 50 gramas. Acondicionados em embalagens apropriadas com 15 ou 30 unidades, contendo data de validade. Registro no órgão competente.	216.000 UND	216000.00	UND (Unidade)	1,06	228.960,00
III	9	Linguiça tipo calabresa, defumada, de boa qualidade. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo com registro SIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 a 2 Kg.	1.440 KG	1440.00	KG (Quilograma)	25,83	37.195,20
III	8	Fígado bovino Congelado, de abate recente, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo com registro SIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 a 2 Kg.	3.200 KG	3200.00	KG (Quilograma)	12,26	39.232,00
III	7	Peito de frango, congelado.Não conter aditivos, conservantes, corantes, realçadores de sabor, temperos, sal, injeção de água ou qualquer outro ingrediente não autorizado. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, com data de fabricação recente. Conter rótulo com registro SIF, SIE ou SIM. Embalagem contendo em média 1 Kg.	60.000 KG	60000.00	KG (Quilograma)	18,83	1.129.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	30/07/2026		06/08/2026 10:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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