ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-016607/26 (ID 960009)
Nº do contrato
066/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções preventivas e corretivas de bebedouros e purificadores de água da rede municipal de educação vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Contratada(s)
ANTONIO FRANCISCO VERAS PEREIRA
CNPJ: 15.401.130/0001-03
Valor do contrato
R$ 11.860,10
(valor inicial)
R$ 11.860,10
(valor atualizado)
Vigência
10/07/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.1.00030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 021/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2026 08:04
últ. alteração
13/07/2026 08:07
Data finalização cadastro
13/07/2026 08:07
Vigência inicial
10/07/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016607/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 021/2026
Processo administrativo Nº
137.1.00030/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
13/07/2026
2
10/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/07/2026
3
13/07/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
13/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
571
2
Fonte
569
3
Fonte
543
4
Programa de trabalho
12.361.0030.2261.
5
Fonte
541
Arquivos
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1
Extrato de publicação
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13/07/2026
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2
Instrumento contratual
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13/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO VERAS PEREIRA
***.956.463-**
ANTONIOFRANCISCOVERAS080@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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