ÓRGÃO:
P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016590/26 (ID 959992)
Nº do contrato
044/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Monte Alegre do Piauí – PI
Contratada(s)
UNIVERSAL SOLUCOES COMERCIAL LTDA
CNPJ: 37.417.874/0001-59
Valor do contrato
R$ 425.358,60
(valor inicial)
R$ 425.358,60
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2026 até 07/10/2026
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
044/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 15:38
últ. alteração
10/07/2026 15:44
Data finalização cadastro
10/07/2026 15:44
Vigência inicial
09/07/2026
a
07/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016590/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
044/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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meio publicação
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1
10/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2026
2
10/07/2026
Mural ()
10/07/2026
3
10/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, FME, PNAE, RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FME, PNAE, RECURSOS PROPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FME, PNAE, RECURSOS PROPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa_Eletronica_007.2026_-_Merenda_Emergencial_assinado.pdf
10/07/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dijalma Gomes Mascarenhas
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 02/01/2025
***.394.691-**
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Erivan dos Santos Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 158/2025' de 16/06/2025
***.724.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO
***.189.383-**
00000000000
licitacaomontealegre2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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Detalhe do objeto
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quant
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1
28
Carne De Ave In Natura Tipo Animal: Frango, Tipo Corte: Coxa E Sobrecoxa, Apresentação: Inteiro, Estado De Conservação: Resfriado(A), Processamento: Com Pele, Com Osso
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
13,93
41.790,00
1
27
Frios Variedade: Peito De Frango, Tipo Preparação: Defumado, Apresentação: Peça Inteira, Estado De Conservação: Resfriado(A)
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
16,90
50.700,00
1
26
Embutido Tipo: Linguiça Calabresa, Tamanho: Grossa, Tipo Preparação: Defumada, Estado De Conservação: Resfriado(A)
1.800
KG
1800.00
KG (Quilograma)
30,00
54.000,00
1
25
Condimento Tipo: Alho, Apresentação: Natural, Adicional: Cabeça
180
KG
180.00
KG (Quilograma)
20,99
3.778,20
1
24
Legume In Natura Tipo: Cebola Branca
750
KG
750.00
KG (Quilograma)
5,68
4.260,00
1-5 de 28 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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