DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUÍ
CONTROLE TCE:
CW-016574/26 (ID 959976)
Objeto (indivisível)
Contratação dos serviços de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN/PI, autorizadas a realizar prestação de serviços de exames médicos e psicológicos para os candidatos à obtenção de habilitação, desde que estejam enquadrados pelo Programa CNH Social do Estado do Piauí (‘Motorista Protegido. Trânsito Seguro’), instituído pelo Projeto de Lei nº 29/2025, com a observância dos padrões estabelecidos pelo CONTRAN, CTB,
Legislação Estadual pertinente e demais condições, exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento DETRAN-PI nº 01/2025.