ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-016552/26 (ID 959954)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a Reforma e Pequenos Reparos na Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI.
Contratada(s)
CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 57.164.100/0001-70
Valor do contrato
R$ 45.000,05
(valor inicial)
R$ 45.000,05
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
07/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 11:54
últ. alteração
10/07/2026 12:03
Data finalização cadastro
10/07/2026 12:03
Vigência inicial
07/07/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016552/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
003/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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meio publicação
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1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
10/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa Eletrônico 003.2026 - Reforma da Câmara Municipal - ass.pdf
10/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Benedito Barbosa de Sousa
Titular
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ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.154.133-**
benetidobspresidente@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE MARIA LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.822.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Benedito Barbosa de Sousa
***.154.133-**
89999999999
benetidobspresidente@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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n° item
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quant
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E PEQUENOS REPAROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI
1
SV
1.00
SV (Serviço)
45.000,05
45.000,05
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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