ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-016544/26 (ID 959946)
Nº do contrato
104/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o fornecimento de flores naturais e arranjos florais para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato- Pl.
Contratada(s)
DCOURT ATELIE E PLANTAS LTDA
CNPJ: 36.916.595/0001-77
Valor do contrato
R$ 59.957,80
(valor inicial)
R$ 59.957,80
(valor atualizado)
Vigência
24/06/2026 até 24/06/2027
Data assinatura
24/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
095/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 030/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 11:41
últ. alteração
10/07/2026 11:46
Data finalização cadastro
10/07/2026 11:46
Vigência inicial
24/06/2026
a
24/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016544/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2026
Processo administrativo Nº
095/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 30 de Junho de 2026 • Edição V DC)
10/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
Fonte
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
PROJETO
3
Elemento de despesa
33.90.39
despesa
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2012.0000
PROJETO
5
Programa de trabalho
13.392.0002.2093.0000
PROJETO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_Dispensa_030_assinado.pdf
10/07/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5600_422_Sao_Raimundo_Nonato_Licitacao_Dispensa_029-26_Extrato_Contrato_103-26_pag_100.pdf
10/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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