TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOVA SANTA RITA

CONTROLE TCE:

CW-016534/26 (ID 959936)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (divisível - Por lote)

“Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e no fornecimento de peças de reposição e acessórios diversos para manutenção das motocicletas pertencentes a frota do município de Nova Santa Rita/PI”.

Contratada(s)

EDVAN TEIXEIRA SOARES FILHO LTDA
CNPJ: 40.358.838/0001-76

Valor do contrato

R$ 64.684,74

(valor inicial)
R$ 64.684,74

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2026 11:22

últ. alteração

10/07/2026 15:02

Data finalização cadastro

10/07/2026 15:02

Vigência inicial

08/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016534/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)	10/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	08.245.0008.2146.0000	EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
2	Programa de trabalho	08.245.0008.2122.0000	MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS
3	Programa de trabalho	08.243.0008.2129.0000	DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG. CRIANÇA FELIZ
4	Programa de trabalho	08.122.0008.2079.0000	GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2065.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria 058 2026 - Fiscal de Contrato_Assinada.pdf	10/07/2026
2	Extrato de publicação	DM_5546_426_Nova_Santa_Rita_Licitacao_Dispensa_Presencial_016-26_Extrato_Contrato_034-26_pag_358.pdf	10/07/2026
3	Outro	Extrato de Contrato DP 016 2026 Serviços e Peças Motos_Assinado.pdf	10/07/2026
4	Instrumento contratual	Termo de Contrato DP 016 2026 Serviços e Peças Motos_Assinado.pdf	10/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jânio Lopes da Silva	Titular	*.689.043-	janiolopes2211@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jânio Lopes da Silva	Fiscal de contrato	*.689.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Edson Lopes Passos	*.101.993-	89999350148	pmnsrnotas@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Edvan Teixeira Soares Filho	*.491.103-	SOARESMOTOPECAS21@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
0002	48	ESTRIBO	5 UND	5.00	UND (Unidade)	98,85	494,25
0002	47	CAPACETE	6 UND	6.00	UND (Unidade)	159,00	954,00
0002	46	VALVULA DE ESCAPE/ADMISSÃO	10 UND	10.00	UND (Unidade)	62,90	629,00
0002	45	ROLAMENTO DO VIRABREQUIM	5 UND	5.00	UND (Unidade)	138,75	693,75
0002	44	BIELA	5 UND	5.00	UND (Unidade)	179,95	899,75

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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