ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-016505/26 (ID 959907)
Nº do contrato
311/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras de Pavimentação Asfaltica na Zona Urbana do Municipio de Júlio Borges.
Contratada(s)
PRO ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.851.187/0001-70
Valor do contrato
R$ 1.124.828,14
(valor inicial)
R$ 1.124.828,14
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2026 até 08/07/2027
Data assinatura
08/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
041/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 07/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 10:06
últ. alteração
14/07/2026 12:14
Data finalização cadastro
14/07/2026 12:14
Vigência inicial
08/07/2026
a
08/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016505/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 07/2026
Número processo TCE
LW-007081/26
Processo administrativo Nº
041/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.julioborges.pi.gov.br)
14/07/2026
2
14/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDCX PAG 142)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
15.606.1387.1054.0000
2
Fonte
706
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Programa de trabalho
15.451.2231.0380.0000
5
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO_311.docx.pdf
10/07/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_311.docx.pdf
10/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Litercilia Dias da Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2025' de 03/02/2025
***.133.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WASHINGTON BARROS ALVARENGA NETO
***.865.293-**
proengenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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