ÓRGÃO:
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016493/26 (ID 959895)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação do serviço de instalação e manutenção do sistema de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores do Contratação do Município, serviços de instalação e hospedagem do servidor e-SUS PEC.
Contratada(s)
47.356.151 PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO
CNPJ: 47.356.151/0001-40
Valor do contrato
R$ 34.200,00
(valor inicial)
R$ 34.200,00
(valor atualizado)
Vigência
03/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
03/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
063/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 09:07
últ. alteração
10/07/2026 09:13
Data finalização cadastro
10/07/2026 09:13
Vigência inicial
03/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016493/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
063/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2026
2
06/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020600
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMS
2
Programa de trabalho
10.301.0030.2032.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5607_111_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Contrato_048-26_pag_274.pdf
10/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATOASSINADO.pdf
10/07/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DOS SANTOS MOTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 507/2026' de 03/07/2026
***.355.733-**
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATIANA MARIA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 507/2026' de 03/07/2026
***.113.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
***.175.693-**
86981867804
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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01
Contratação do serviço de instalação e manutenção do sistema de Monitoramento e Avaliação dos Indicadores do Contratação do Município, serviços de instalação e hospedagem do servidor e-SUS PEC.
12
MES
12.00
MES (Mês)
2.850,00
34.200,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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