ÓRGÃO:
P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016489/26 (ID 959891)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de Software “Gestão de Dados”, para mais eficiência e agilidade em relação ao registro e acesso a dados relacionados à gestão da educação na secretaria e escolas do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
Contratada(s)
EDUCATIZA PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 19.322.812/0001-81
Valor do contrato
R$ 14.700,00
(valor inicial)
R$ 14.700,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 01/01/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2026 09:00
últ. alteração
10/07/2026 09:05
Data finalização cadastro
10/07/2026 09:05
Vigência inicial
02/07/2026
a
01/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016489/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2026
Processo administrativo Nº
062/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/07/2026
2
03/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0036.2017.0000
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5607_110_Cabeceiras_do_Pi_Licitacao_Dispensa_014-26_Extrato_Contrato_046-26_pag_274.pdf
10/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_assinado (1).pdf
10/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALINE DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 505/2026' de 02/07/2026
***.885.473-**
aline12sousasilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ALINE DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 505/2026' de 02/07/2026
***.885.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO
***.175.693-**
86981867804
cplcomprascabeceiraspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant
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01
Contratação de empresa para fornecimento de Software “Gestão de Dados”, para mais eficiência e agilidade em relação ao registro e acesso a dados relacionados à gestão da educação na secretaria e escolas do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
6
MES
6.00
MES (Mês)
2.450,00
14.700,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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