ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-016477/26 (ID 959879)
Nº do contrato
01.0907/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de sistema solar fotovoltaico off-grid para bombeamento de poço tubular, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Grande – PI.
Contratada(s)
J A ALVES LTDA
CNPJ: 22.730.762/0001-86
Valor do contrato
R$ 122.412,32
(valor inicial)
R$ 122.412,32
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2026 até 09/07/2027
Data assinatura
09/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
027/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 18:36
últ. alteração
09/07/2026 18:39
Data finalização cadastro
09/07/2026 18:39
Vigência inicial
09/07/2026
a
09/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016477/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 009/2026
Processo administrativo Nº
027/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
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1
13/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2026
2
09/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
09/07/2026
3
09/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
17.511.0018.2060.0000
5
Programa de trabalho
17.511.0018.2060.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
03. CONTRATO DLE 009-2026 - BOMBEAMENTO SOLAR.pdf
09/07/2026
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Linhas por página
5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danila Joyce Saraiva Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '191/2025' de 01/10/2025
***.303.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
EMAIL@EMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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