ÓRGÃO:
P. M. DE NOVA SANTA RITA
CONTROLE TCE:
CW-016468/26 (ID 959870)
Nº do contrato
036/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios domésticos, equipamentos e materiais de copa e cozinha, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgãos municipais
Contratada(s)
CESAR R DO NASCIMENTO LTDA
CNPJ: 57.925.648/0001-96
Valor do contrato
R$ 62.980,00
(valor inicial)
Vigência
24/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
035/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 16:18
últ. alteração
09/07/2026 16:41
Data finalização cadastro
09/07/2026 16:41
Vigência inicial
24/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016468/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
035/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/)
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 30 recursos
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1
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3
4
5
6
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.243.0008.1096.0000
- INVEST. PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
2
Programa de trabalho
08.122.0008.1095.0000
INVESTIMENTO FORTAL. CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSIST. SOCIAL
3
Programa de trabalho
08.245.0008.2146.0000
- EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL
4
Programa de trabalho
08.245.0008.2122.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD SUAS
5
Programa de trabalho
08.243.0008.2129.0000
DESENVOLV. DAS AÇÕES DO PROG. CRIANÇA FELIZ -- PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Arquivos
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1
Outro
Portaria 057 2026 - Fiscal de Contrato (2).pdf
09/07/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5566_306_Nova_Santa_Rita_Licitacao_Dispensa_017-26_Extrato_Contrato_036-26_pag_46.pdf
09/07/2026
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3
Outro
Extrato de Contrato DP 017 2026 Utensílios de Copa e Cozinha_Assinado.pdf
09/07/2026
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4
Instrumento contratual
Termo de Contrato DP 017 2026 Utensílios de Copa e Cozinha_Assinado_Assinado.pdf
09/07/2026
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jânio Lopes da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '057/2026' de 09/07/2026
***.689.043-**
janiolopes2211@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jânio Lopes da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '057/2026' de 09/07/2026
***.689.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edson Lopes Passos
***.101.993-**
89999350148
pmnsrnotas@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
César Ribeiro do Nascimento
***.082.273-**
MAURICIOPMOURA@OUTLOOK.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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