TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-016461/26 (ID 959863)

Nº do contrato

055/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS REFERENTES A REPASSES DO FUNDEB, VAAR, VAAT E PNAE, POR MEIO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PERTINENTES DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA-PI.

Contratada(s)

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

07/07/2026 até 06/07/2027

Data assinatura

07/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

044/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2026 14:53

últ. alteração

09/07/2026 15:07

Data finalização cadastro

09/07/2026 15:07

Vigência inicial

07/07/2026 a 06/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016461/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	09/07/2026
2	08/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	09/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Inexigibilidade 010.2026 - FUNDEB Ass.pdf	09/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO	Titular	*.325.703-	corintomachadoneto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.343.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GENILDO JOSE DA SILVA	*.656.864-	89000000000	licitacaopmmarcolandia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Bruno Romero Pereira Monteiro	*.377.244-	monteiro@monteiro.adv.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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