ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016434/26 (ID 959836)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (indivisível)
Construção de centro esportivo comunitário.
Contratada(s)
PAVCON CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 15.747.692/0001-03
Valor do contrato
R$ 1.461.135,54
(valor inicial)
Vigência
01/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
01/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
062/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 12:11
últ. alteração
09/07/2026 12:15
Data finalização cadastro
09/07/2026 12:15
Vigência inicial
01/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016434/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-005429/26
Processo administrativo Nº
062/2026
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, Convênio nº 987648/2025 - CEF, conta movimento e outras
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51 (Obras e Instalações)
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_CE_nC2BA_004-2026_-_Completo_Esportivo_28229_-_assinado_assinado.pdf
09/07/2026
baixar
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '062/2026' de 01/06/2026
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062/2026' de 01/06/2026
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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