ÓRGÃO:
P. M. DE SIMPLICIO MENDES
CONTROLE TCE:
CW-016431/26 (ID 959833)
Nº do contrato
02.0207/2026
Objeto (divisível - Por item)
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS
Contratada(s)
J A OLIVEIRA COMERCIO
CNPJ: 04.356.109/0001-17
Valor do contrato
R$ 355.519,73
(valor inicial)
R$ 355.519,73
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 12:05
últ. alteração
14/07/2026 11:12
Data finalização cadastro
14/07/2026 11:12
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016431/26
Finalizado em
Observação
14/07/26 09:09
primeira finalização
14/07/26 11:12
Motivo reabertura:
ANEXAR ATA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-006513/25
Processo administrativo Nº
066/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBL)
14/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
10.302.0005.2106.0000
4
Programa de trabalho
10.303.0005.2071.0000
5
Programa de trabalho
10.302.0005.2110.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ata aderida
ATA-PSICOTROPICOS - convertido.pdf
14/07/2026
baixar
2
Extrato de publicação
PUBL-JA PSICOTROPICOS.pdf
10/07/2026
baixar
3
Instrumento contratual
ADESÃO - JA PSICOTROPICOS - convertido.pdf
10/07/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Moura Santana
Titular
ui-button
ato de designação nº '008' de 01/01/2025
***.927.963-**
licitacaosimpliciomendespi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104' de 06/01/2025
***.781.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA
***.781.693-**
89999272491
gilsousa137@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXPEDITO JOSÉ DA CUNHA TEIXEIRA
***.876.583-**
difap_medicamentos@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 62 registros
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9
10
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
29
RISPERIDONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL
450
FSC
450.00
FSC (Frasco)
33,21
14.944,50
31
RISPERIDONA 3 MG COMPRIMIDO
6.000
CMP
6000.00
CMP (Comprimido)
0,57
3.420,00
30
RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO
30.000
CMP
30000.00
CMP (Comprimido)
0,43
12.900,00
33
TOPIRAMATO 50 MG COMPRIMIDO
6.000
CMP
6000.00
CMP (Comprimido)
0,40
2.400,00
32
SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO
30.000
CMP
30000.00
CMP (Comprimido)
0,47
14.100,00
1-5 de 62 registros
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10
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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