ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-016429/26 (ID 959831)
Nº do contrato
072/2026
Objeto (indivisível)
Reforma e recuperação da Escola Quilombola Arcângela (Brejo).
Contratada(s)
MJL ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.226.572/0001-40
Valor do contrato
R$ 534.028,91
(valor inicial)
Vigência
06/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
072/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 11:59
últ. alteração
16/07/2026 12:53
Data finalização cadastro
16/07/2026 12:53
Vigência inicial
06/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016429/26
Finalizado em
Observação
09/07/26 12:07
primeira finalização
09/07/26 12:08
Motivo reabertura:
Data incorreta
16/07/26 12:53
Motivo reabertura:
Alteração do número do Processo Administrativo.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2026
Processo administrativo Nº
072/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_Reforma_Escola_-_Brejo_assinado_assinado (1) (1).pdf
09/07/2026
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '072/2026' de 06/04/2026
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '072/2026' de 06/04/2026
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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