ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-016397/26 (ID 959799)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE PAQUETA, MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 009032026-096714, EMENDA N° 202641830004 E CONTRAPARTIDA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
Contratada(s)
PACHECO EMPREENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 48.041.440/0001-13
Valor do contrato
R$ 392.911,80
(valor inicial)
R$ 392.911,80
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/12/2026
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 10:24
últ. alteração
09/07/2026 11:01
Data finalização cadastro
09/07/2026 11:01
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016397/26
Finalizado em
Observação
09/07/26 10:54
primeira finalização
09/07/26 11:01
Motivo reabertura:
INSERIR PUBLICAÇÕES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-005985/26
Processo administrativo Nº
029/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 03 de Julho de 2026 • Edição VDCIII PÁG 243)
09/07/2026
2
03/03/2026
Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 123, sexta-feira, 3 de julho de 2026)
09/07/2026
3
08/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
27.812.3914.1044.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 039-2026 CE Nº 004-2026 PROC ADM Nº 029-2026.pdf
09/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2025' de 01/01/2025
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '018/2025' de 02/01/2025
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCIONE RENATO PACHECO
***.388.843-**
marcionepacheco@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
001
01
CONTRUÇÃO DE CAMPO SOCYTE NA LOCALIDADE PAQUETÁ
1
UND
1.00
UND (Unidade)
392.911,80
392.911,80
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
