ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-016393/26 (ID 959795)
Nº do contrato
0406.001/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de pavimentação de vias públicas, por demanda, na zona urbana e rural do município de Pimenteiras – PI.
Contratada(s)
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 53.135.850/0001-63
Valor do contrato
R$ 461.375,47
(valor inicial)
R$ 461.375,47
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 10/06/2027
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1804.001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2026 10:12
últ. alteração
09/07/2026 10:28
Data finalização cadastro
09/07/2026 10:28
Vigência inicial
10/06/2026
a
10/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016393/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005699/26
Processo administrativo Nº
1804.001/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
09/07/2026
2
18/06/2026
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
09/07/2026
3
09/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico)
09/07/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
45.112.2310.3800.0000
Construção de calçamento ou pavimentação no município
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
4
Fonte
700
Outras vinculações e transferências
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.001-2026 - CALLOU OK.pdf
09/07/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '53/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '92/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de pavimentação de vias públicas, por demanda, na zona urbana e rural do município de Pimenteiras – PI.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
461.375,47
461.375,47
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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