ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-016352/26 (ID 959754)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviço de recepção e transmissão de sinal aberto da programação da Tv Antena 1 O/ Record, compreendendo a realização de cinco coberturas durante o ano ( equipe presencial), matérias jornalísticas para portal e TV).
Contratada(s)
LIVAN RADIODIFUSÃO LTDA - ME
CNPJ: 04.493.325/0001-04
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
R$ 60.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Inexigibilidade 009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 18:30
últ. alteração
08/07/2026 18:43
Data finalização cadastro
08/07/2026 18:43
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016352/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
Inexigibilidade 009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2026
2
06/07/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
08/07/2026
3
02/07/2026
Mural ()
08/07/2026
4
06/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
000000000000000000000000000
3
Fonte
00000000
Orçamento geral do Município 2026 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5604_106_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_009-26_Extrato_Contrato_051-26_pag_1.pdf
08/07/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_-_Inx_nº_009-2026_assinado.pdf
08/07/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOÃO TIBERIO BARBOSA DE CARVALHO
***.122.313-**
adriannasilva@antena10.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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