TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-016348/26 (ID 959750)

Nº do contrato

197/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Empresa especializada para a prestação dos serviços de fabricação, recuperação, reforma e manutenção de móveis de madeira destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e órgãos vinculados ao Município de Pedro II - PI

Contratada(s)

PASSOS ALVES PEREIRA - MEE
CNPJ: 10.976.249/0001-90

Valor do contrato

R$ 28.200,00

(valor inicial)
R$ 28.200,00

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2026 até 08/07/2027

Data assinatura

08/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2605/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 16:51

últ. alteração

13/07/2026 16:08

Data finalização cadastro

13/07/2026 16:08

Vigência inicial

08/07/2026 a 08/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016348/26

13/07/26 16:00	primeira finalização
13/07/26 16:08	Motivo reabertura: informar ublicação pncp

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/07/2026
2	08/07/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	08/07/2026
3	13/07/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	13/07/2026
4	10/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	13/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000	500/700/710
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	dispensa 16-2026-Contrato Passos Alves - convertido.pdf	13/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR SANTOS GETIRANA	Titular	*.203.343-	osmargetirana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Sara Sousa dos Santos	Fiscal de contrato	*.619.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Passos Alves Pereira	*.089.293-	passosmoveis@hotmail.com	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
05	reforma e substituição de peças de madeira, colocação de lambril, pintura geral e colocação de letreiro novo do portal de boas vindas da cidade em madeira	1 UND	1.00	UND (Unidade)	13.000,00	13.000,00
04	Construção de 1 cadeira em madeira	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.200,00	1.200,00
03	recuperação e restauração de 3 cadeiras	1 SV	1.00	SV (Serviço)	2.000,00	2.000,00
02	fabricação de mesas em madeira, sendo 07, 1,1 mx0,8x0,8m e ; 03 0,8mx0,8m	10 UND	10.00	UND (Unidade)	550,00	5.500,00
01	substitição de fechaduras, isntalação de prateleiras, substituição de gavetas e pintura geral de armarios de madeira	1 SV	1.00	SV (Serviço)	6.500,00	6.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 17.585,00	R$ 0,00	R$ 17.585,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1724	14/07/2026	6700.00	6.700,00	6700.00	6.700,00	27/07/2026 10:23
Nota Fiscal Nº 1723	14/07/2026	5950.00	5.950,00	5950.00	5.950,00	28/07/2026 10:08
Nota Fiscal Nº 1722	14/07/2026	4935.00	4.935,00	4935.00	4.935,00	28/07/2026 10:19

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...