ÓRGÃO:
P. M. DE SOCORRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-016346/26 (ID 959748)
Nº do contrato
051/2026
Objeto (indivisível)
Construção de passagem molhada no município de Socorro do Piauí/PI, referente ao Convênio n° 983174 celebrado entre a Prefeitura de Socorro do Piauí e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR.
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 14.919,59
(valor inicial)
R$ 14.919,59
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2026 até 02/07/2027
Data assinatura
02/07/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1064/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2026 16:35
últ. alteração
08/07/2026 16:42
Data finalização cadastro
08/07/2026 16:42
Vigência inicial
02/07/2026
a
02/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-016346/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2026
Processo administrativo Nº
1064/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
08/07/2026
2
07/07/2026
Sítio Eletrônico Oficial (site da prefeitura)
08/07/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Programa de trabalho
26.782.0013.1010.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5605_413_Socorro_do_Pi_Licitacao_Dispensa_017-26_Extrato_Contrato_051-26_pag_18.pdf
08/07/2026
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Instrumento contratual
Contrato nº 051-2026- POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA.pdf
08/07/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diplomação' de 01/01/2025
***.002.073-**
salomaojunior5@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gicia Mesquita de Amorim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n 106/2025' de 12/05/2025
***.500.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO
***.002.073-**
8999669884
salomaojunior5@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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