TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-016342/26 (ID 959744)

Nº do contrato

130/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa para a Prestação Dos Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoramento Cultural, Destinados ao Fortalecimento e a Implementação de Politicas Públicas de Fomento a Cultura, sobre Projetos Inscritos nos editais do Ciclo 02 da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura (Pnab), Instituída Pela Lei 14.399/2022, no Âmbito do Município de Pedro II

Contratada(s)

ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20

Valor do contrato

R$ 14.174,44

(valor inicial)
R$ 14.174,44

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2026 até 08/07/2027

Data assinatura

08/07/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2689/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2026 15:45

últ. alteração

10/07/2026 11:12

Data finalização cadastro

10/07/2026 11:12

Vigência inicial

08/07/2026 a 08/07/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-016342/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	08/07/2026
2	08/07/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	08/07/2026
3	10/07/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/07/2026
4	10/07/2026	Diário Oficial da União ()	10/07/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	13.392.0010.2071.0000 13.392.0010.2194.0000
2	Programa de trabalho	13.392.0010.2194.0000	2071 2194
3	Elemento de despesa	33.90.39	719

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 130-Dispensa 18-2026 Ecotonal Proj Consultoria Ltda (1).pdf	10/07/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irismar de sousa	Titular	*.398.343-	irismar@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jozileia Rodrigues Silva	Fiscal de contrato	*.214.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira	*.202.733-	ecotonalengenharia@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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